# Licença e direitos autorais

## Sons do Jardim — Mundo Musical da Pitu

**© 2026 Öta para Filhotes. Todos os direitos reservados.**

Esta obra — em todos os seus elementos — é criação original de **Öta para Filhotes** e integra a
coleção **Os Bichos da Dona Öta**.

## O que está protegido

- **A personagem Pitu**: nome, desenho, proporções, paleta, expressões e identidade visual.
- **O conceito da obra**: a ideia de traduzir uma fotografia de jardim em composição musical,
  a regra de sonificação (posição → tempo e altura, tamanho → duração, agrupamento → acorde,
  vazio → silêncio, cor → caráter) e o encadeamento
  *Observe · Registre · Escute · Cuide · Volte*.
- **Os textos**: falas da Pitu, roteiros das sete oficinas, manifesto, texto de fundamentação,
  frases-chave e a identidade conceitual do projeto.
- **As ilustrações**: capa, imagens-mãe, banners das oficinas, ícones e a logomarca da coleção.
- **O código-fonte**: todos os arquivos em `js/`, `css/`, `index.html` e `server.js`.
- **O desenho sonoro**: a síntese dos instrumentos e a lógica musical.

## O que não é permitido

Sem autorização prévia e por escrito de Öta para Filhotes:

- Copiar, reproduzir ou redistribuir a obra, no todo ou em parte.
- Criar obras derivadas, adaptações, traduções ou versões.
- Usar comercialmente, inclusive em cursos, escolas, aplicativos ou materiais pagos.
- Utilizar a personagem Pitu, a marca, a logomarca ou o nome da coleção.
- Remover ou alterar os avisos de autoria presentes no código e na interface.

## O que é permitido

- Usar o aplicativo como criança, família ou educador, para a finalidade a que se destina.
- As músicas, fotografias, desenhos e memórias criados pela criança **pertencem a ela**.
  A obra não reivindica nenhum direito sobre o conteúdo que a criança produz.

## Privacidade

As fotografias e registros ficam no aparelho de quem usa. O projeto não coleta, não transmite e
não armazena dados de crianças em servidor algum.

## Contato

Para licenciamento, parcerias ou uso autorizado: **Öta para Filhotes**.

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*Este arquivo declara a titularidade. Para proteção com valor probatório, o registro formal da
obra (programa de computador, obra literária e marca) é feito junto aos órgãos competentes —
ver `AUTORIA.md`.*